NOTA

Escrito por Administrador, 17/11/2018

A Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON, entidade civil que atua em defesa das prerrogativas dos magistrados do Estado do Amazonas, vem a público repudiar, com veemência, as acusações proferidas pelo promotor de justiça substituto, Wesley Machado Alves, em desfavor do juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, Fábio Lopes Alfaia, em matérias veiculadas em portais de notícias.

A AMAZON destaca que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas já apreciou a matéria correlata aos fatos noticiados, oportunidade em que, em consonância com parecer exarado pela Procuradoria-Geral de Justiça e após percuciente investigação dos fatos, arquivou de plano os procedimentos investigatório instaurados em razão da indubitável ausência de elementos mínimos a indicar o cometimento de ilícito de qualquer natureza por parte do magistrado, hipótese que só vem a reforçar a seriedade e honradez do juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, sobretudo no que tange ao exercício de sua função jurisdicional.

Lamenta as declarações proferidas pelo agente ministerial, as quais deram publicidade a fatos submetidos a segredo de justiça, possuindo o condão de atacar o magistrado inclusive em sua esfera pessoal, destoando por completo da respeitabilidade inegavelmente ostentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, instituição fundamental em um regime democrático, a qual não pode ser utilizada como instrumento de utilização pessoal de um de seus agentes para intimidar membro do Poder Judiciário local em razão de irresignações decorrentes de suas decisões, por caracterizar ato manifestamente atentatório à independência da magistratura.

Rechaça a tentativa de criminalização da advocacia amazonense ao levantar suspeita sob  advogado Cid da Veiga Soares Neto, unicamente pelo fato de ser filho de membro do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, aduzindo que sua atuação teria provocado tramitação incomum em um dos feitos em que é parte a Prefeitura do Município de Coari/AM.

Reitera a confiança nos magistrados atuantes no Estado do Amazonas, sobretudo em relação ao juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, oportunidade em que reforça o compromisso em atuar de forma combativa contra as inobservâncias das prerrogativas da magistratura, quando decorrentes do mero inconformismo com as decisões tomadas no regular exercício da atividade jurisdicional de seus juízes.


Manaus, 17 de novembro de 2018.


  Juiz Cássio André Borges dos Santos 

   Presidente da AMAZON

AMAZON - Associação dos Magistrados do Amazonas - 2019