Month: fevereiro 2015

AMB se mobiliza contra “PEC da Bengala”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu na tarde desta quarta-feira (24) magistrados e representantes do Ministério Público e da OAB para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457/2005, conhecida como “PEC da Bengala”. Cunha garantiu que a proposta não será votada nesta semana, mas que pretende colocar o projeto em […]

Nota Pública – AMB

Em face às declarações do juiz federal Flávio Roberto de Souza de que a utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma “prática absolutamente normal”, adotada por “vários juízes”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que representa 14 mil juízes em todo o País – esclarece que esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, […]